Material estratégico do RPPS, definindo diretrizes para a administração dos ativos, a fim de assegurar a sustentabilidade de longo prazo. Material de caráter obrigatório, previsto na Resolução CMN nº 4.963/2021; promove a aplicação dos princípios da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, motivação, adequação à natureza e transparência na aplicação dos recursos e na avaliação de seus riscos. Por medida de  seguraça, os documentos originais e assinados encontram-se disponiveis na sede do Embuprev.